A Câmara de Vereadores de Piracanjuba realiza nesta segunda-feira (22), às19h, a 4ª Sessão Ordinária do mês.

Na pauta, assuntos referentes à política de controle populacional de cães e gatos; Plano Plurianual do município; além da preservação e conservação da torre do relógio da Praça Guarda Mor Francisco José Pinheiro; entre outros assuntos.

Confira a Pauta do dia:

Tramitação:

Projetos de Lei do Executivo:

030/2018 - "Dispõe sobre o cumprimento da Política de Controle Populacional de Cães e Gatos instituída pela Lei Federal n°13.426, de 30 de março de 2017 e dá outras providências".

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 20/08/2018.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos em 15/10/2018.

036/2018 - "Altera dispositivos da Lei n°1.819/2017 de 21/12/2017, que Dispões sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, do Município de Piracanjuba, Estado de Goiás".

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 27/08/2018.

037/2018 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracanjuba para o exercício de 2019, e dá outras providências".

Comissão de Finanças e Orçamento em 27/08/2018.

040/2018 - "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, e dos pensionistas do Poder Executivo Municipal".

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 03/09/2018.

042/2018 - "Dispõe sobre Planta de Valores Imobiliários, Tabela de Preços de Imóveis no Município e dá outras providências".

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 08/10/2018.

Projetos de Lei do Legislativo:

013/2018 - "Dispões que os projetos de parques, praças e outros locais públicos realizados através de convênios com o Poder Público, deverão possuir espaços destinados para a implantação de Academia ao Ar Livre com aparelhos adaptados aos deficientes físicos.

Autores: Vereadores Clayton D. Batista Machado e Eduardo Gomes Bernardes.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 20/08/2018.

023/2018 - "Determina a dispensa de reconhecimento de firma e autenticação de cópia dos documentos expedidos no país, que destinem a fazer prova junto a órgãos e entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta".

Autor: Clayton D. Batista Machado.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 11/06/2018.

044/2018 - "Dispõe sobre a preservação e conservação da Torre do Relógio da Praça Guarda Mor Francisco José Pinheiro e dá outras providências".

Autor: vereador Wesley Rodrigues de Lima.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 1°/10/2018.

 

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