5ª Sessão Ordinária de Setembro/30 de Setembro de 2019

 

Tramitação:

Projetos de Lei do Executivo:

034/2019 - "Altera dispositivos da Lei n°1.819/2017 de 21/12/2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, do Município de Piracanjuba, Estado de Goiás".

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 02/09/2019.

035/2019 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracanjuba para o exercício de 2020, e dá outras providências".

Comissão de Finanças e Orçamento em 02/09/2019.

036/2019- "Dispõe sobre a Planta de Valores Imobiliários do Município de Piracanjuba e dá outras providências".

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 23/09/2019.

037/2019 -"Dispõe sobre desafetação de uso de imóvel integrante do Patrimônio Público Municipal que especifica e dá outras providências".

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 23/09/2019.

Projetos de Lei Complementar:

 

001/2019 - "Altera o inciso II do artigo 195 do Código Tributário do Município de Piracanjuba, alterado pela Lei n°1.803/2017, de 20 de outubro de 2017 e dá outras providências".

2ª votação.

002/2019 - "Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chácaras de recreio no Município de Piracanjuba e dá outras providências".

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 19/08/2019.

Projetos de Lei Complementar do Legislativo:

 

001/2019 - "Revoga a Lei n°1.126/02, que dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Art. 149 - A da Constituição Federal e dá outras providências".

Autor: Vereador Rogério Valdivino Pinheiro.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 16/09/2019.

Comissão de Finanças e Orçamento em 23/09/2019.

003/2019 - "Inclui o inciso VII ao §2° do Artigo 141, da Lei Municipal n°1.260/2006, que institui o novo Código de Postura do Município de Piracanjuba".

Autor: Vereador Clayton Divino Batista Machado.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 23/09/2019.

Projetos de Lei do Legislativo:

033/2019 - "Inclui no Calendário Oficial do Município o Carnaval do Rochedo, no Povoado Vale do Paraíso".

Autor: Vereador Clayton Divino Batista Machado.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 23/09/2019.

 

043/2019 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências".

Autor: Vereador Wesley Rodrigues de Lima.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 19/08/2019.

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