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Câmara Municipal de Piracanjuba

Piracanjuba, 06 de maio de 2019.

Comunicado de Pauta n°016/2019

1ª Sessão Ordinária de Maio/06 de Maio de 2019

 

Tramitação:

Projetos de Lei do Executivo:

042/2018 - "Dispõe sobre Planta de Valores Imobiliários, Tabela de Preços de Imóveis no Município e dá outras providências".

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 08/10/2018.

Vistas para o Vereador Rogério Valdivino Pinheiro em 20/12/2018.

Devolvido à Secretaria, em 06/02/2019.

015/2019 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providências".

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 11/03/2019.

Vistas para o vereador Leandro Cesar Pinheiro Romano, em 1°/04/2019.

Vistas para o vereador Wesley Rodrigues de Lima, em 15/04/2019.

Emenda Modificativa, de autoria do vereador Wesley Rodrigues de Lima, em 22/04/2019.

Vistas para o vereador Luiz Carlos Nunes de Sousa Junior, em 29/04/2019.

019/2019 -"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras  providências".

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 15/04/2019.

020/2019 - "Altera a quantidade de vaga dos cargos efetivos previstos no artigo 1° da Lei n°1.638/2014, de 15 de abril de 2014, e dá outras providências".

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 22/04/2019.

021/2019 - "Inclui o inciso V do artigo 2° e acrescenta o Anexo V na Lei n°1.545/2012, de 09 de abril de 2012, e dá outras providências".

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 22/04/2019.

 

Projetos de Lei do Legislativo:

 

017/2019 - "Dispõe sobre o direito do idoso, deficiente e gestante em receber medicação contínua em seu domicílio no Município de Piracanjuba e dá outras providências".

Autor: Vereador Bruno Vicente da Silva

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 22/04/2019.

028/2019 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para a matrícula de alunos na rede municipal de ensino de Piracanjuba e dá outras providências".

Autor: Vereador Wesley Rodrigues de Lima.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 15/04/2019.

Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social em 29/04/2019.

032/2019 - "Estabelece a fixação obrigatória de mensagens educativas contra o consumo de bebidas alcoólicas e o consumo de entorpecentes nas escolas públicas e privadas situadas no Município de Piracanjuba, Estado de Goiás".

Autor: Vereador Eduardo Gomes Bernardes.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 15/04/2019.

Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social em 29/04/2019.

Câmara Municipal de Piracanjuba

032/2019 - "Dispõe sobre criação do programa “Adote uma família carente”, com ação de cidadania contra a fome e a miséria e doação de cestas básicas de alimentos e dá outras providências".

Autor: Vereador Wesley Rodrigues de Lima.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 29/04/2019.

 

Projetos de Resolução:

014/2019 - "Concede Título de Cidadão Piracanjubense ao Senhor Alessandro Francisco dos Santos".

Autor: Vereador Wesley Rodrigues de Lima.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 29/04/2019.

Requerimentos:

 

Requerimento, de autoria do vereador Wesley Rodrigues de Lima, requerendo do Executivo Municipal, a constituição de uma Comissão Especial, para apurar denúncias ocorridas no Cemitério Santo Agostinho.

Requerimento, de autoria do vereador Rogério Valdivino Pinheiro, requerendo do Executivo Municipal, relação com a quantidade e nome de todos os servidores ocupantes dos cargos de guarda noturno, sendo efetivos e comissionados.

Requerimento, de autoria do vereador Rogério Valdivino Pinheiro, requerendo do Executivo Municipal, valores gastos com a locação de máquinas para manutenção do lixão municipal, durante o período de 2017 à abril de 2019.

Atenciosamente,

Max Fernando de Menezes

     Auxiliar de Secretaria

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