A Câmara Municipal de Piracanjuba realiza nesta segunda-feira (29), às19h, a 5ª Sessão Ordinária do mês. Na pauta, os vereadores retomarão a discussão da autorização para abertura de crédito adicional de natureza suplementar.

O assunto volta ao plenário após apresentação de Emenda Modificativa no Projeto. Na discussão ainda, assuntos relacionados às diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020; Projeto que altera a quantidade de vaga dos cargos efetivos do Executivo; entre outros assuntos.

Confira a Pauta do dia:

Tramitação:

Projetos de Lei do Executivo:

042/2018 - "Dispõe sobre Planta de Valores Imobiliários, Tabela de Preços de Imóveis no Município e dá outras providências".

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 08/10/2018.

Vistas para o Vereador Rogério Valdivino Pinheiro em 20/12/2018.

Devolvido à Secretaria, em 06/02/2019.

015/2019 - "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providências".

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 11/03/2019.

Vistas para o vereador Leandro Cesar Pinheiro Romano, em 1°/04/2019.

Vistas para o vereador Wesley Rodrigues de Lima, em 15/04/2019.

Emenda Modificativa, de autoria do vereador Wesley Rodrigues de Lima, em 22/04/2019.

019/2019 -"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras  providências".

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 15/04/2019.

020/2019 - "Altera a quantidade de vaga dos cargos efetivos previstos no artigo 1° da Lei n°1.638/2014, de 15 de abril de 2014, e dá outras providências".

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 22/04/2019.

021/2019 - "Inclui o inciso V do artigo 2° e acrescenta o Anexo V na Lei n°1.545/2012, de 09 de abril de 2012, e dá outras providências".

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 22/04/2019.

 

Projetos de Lei do Legislativo:

 

017/2019 - "Dispõe sobre o direito do idoso, deficiente e gestante em receber medicação contínua em seu domicílio no Município de Piracanjuba e dá outras providências".

Autor: Vereador Bruno Vicente da Silva

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 22/04/2019.

028/2019 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para a matrícula de alunos na rede municipal de ensino de Piracanjuba e dá outras providências".

Autor: Vereador Wesley Rodrigues de Lima.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 15/04/2019.

031/2019 - "Institui e inclui no calendário de datas e eventos do Município de Piracanjuba o abril laranja, mês da prevenção da crueldade contra animais".

Autor: Vereador Wesley Rodrigues de Lima.

2ª votação.

032/2019 - "Estabelece a fixação obrigatória de mensagens educativas contra o consumo de bebidas alcoólicas e o consumo de entorpecentes nas escolas públicas e privadas situadas no Município de Piracanjuba, Estado de Goiás".

Autor: Vereador Eduardo Gomes Bernardes.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 15/04/2019.

 

Projetos de Resolução:

010/2019 - "Concede Título de Cidadão Piracanjubense ao Sr. Diorandes Firmino Neto".

Autor: Vereador Wesley Rodrigues de Lima.

2ª votação.

 

011/2019 - "Concede Título de Cidadã Piracanjubense a Srª. Valéria Schiavinato Borges".

Autor: Vereador Wesley Rodrigues de Lima.

2ª votação.

 

012/2019 - "Concede Título de Cidadão Piracanjubense ao Sr. Paulo Roberto Fiatikoski".

Autor: Vereador Wesley Rodrigues de Lima.

2ª votação.

 

013/2019 - "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar doação de veículo para o Poder Executivo e dá outras providências".

Autor: Mesa Diretora

2ª votação.

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