1ª Sessão Ordinária de Abril – 05 de Abril de 2021

Câmara Municipal de Piracanjuba

Piracanjuba, 05 de abril de 2021.

Comunicado de Pauta n°010/2021

1ª Sessão Ordinária de Abril/05 de Abril de 2021

Tramitação:

Projetos de Lei Substitutivo do Executivo:

003/2021 – “Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional n° 103/2019, no âmbito do RPPS do Município de Piracanjuba – GO, e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 15/02/2021.

Emenda Modificativa, encaminhada à Comissão Constituição, Justiça e Redação em 22/02/2021.

 

Projetos de Lei do Executivo:

003/2021 – “Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poderes Executivo e Legislativo, autoriza abertura de fontes de recursos e utilização do superávit financeiro do exercício anterior no vigente orçamento e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 25/02/2021.

 

006/2021-“Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal Municipal – Refis e dá outras providências”.

2ª votação.

008/2021-“Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Piracanjuba – Goiás e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 15/03/2021.

 

011/2021-“Autoriza realizar procedimento seletivo simplificado e a contratar pessoal por tempo determinado para atender as necessidades excepcionais de interesse público que especifica e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 18/03/2021.

Emenda Aditiva, encaminhada à Comissão Constituição, Justiça e Redação em 31/03/2021.

 

Projetos de Lei do Legislativo:

003/2021- “Estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Piracanjuba e dá outras providências”.

Autor: Vereador Reginaldo Moreira da Silva.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 22/02/2021.

 

Requerimentos:

Requerimento, de autoria do vereador Fernando Abraão Magalhães Silva, requerendo do Sr. Wilson Rodrigues de Lima – Secretário Municipal de Educação, requerendo informações sobre o kit de alimentação das escolas municipais e sobre o repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no ano de 2021.

 

Requerimento, de autoria do vereador Fernando Abraão Magalhães Silva, requerendo do Executivo Municipal, o envio do impacto orçamentário financeiro do Projeto de Lei nº 007/2021, que “Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde aos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências”.

Atenciosamente,

Max Fernando de Menezes

      Auxiliar de Secretaria

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