2ª Sessão Ordinária – 08 de Fevereiro de 2021

Câmara Municipal de Piracanjuba

Piracanjuba, 08 de fevereiro de 2021.

 

Comunicado de Pauta n°001/2021

2ª Sessão Ordinária de Fevereiro/08 de Fevereiro de 2021

Tramitação:

Projetos de Lei do Executivo:

001/2021 – “Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional n° 103/2019, no âmbito do RPPS do Município de Piracanjuba – GO, e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 1°/02/2021.

 

002/2021 –“Reajusta ao Piso Nacional de Salário para fins de cumprimento do art. 7°, inciso VII da Constituição Federal, os vencimentos e proventos pagos pelo Município e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 1°/02/2021.

 

Projetos de Lei do Legislativo:

 

001/2021 –“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos agentes políticos e remuneração dos Servidores do Poder Legislativo, a que se refere o Art. 37, X, da CF/88, e dá outras providências”.

Autor: Mesa Diretora.

Comissão Constituição, Justiça e Redação em 1°/02/2021.

 

Requerimentos:

Requerimento, de autoria dos vereadores Marco Antonio Antunes Cruz e Welton Eterno da Silva, requerendo da Operadora de Celular Claro, a instalação de uma torre de celular no Povoado Rochedo.

 

Requerimento, de autoria do vereador Welton Eterno da Silva, requerendo do Executivo Municipal, o envio de relação com o nome dos servidores que exercem a função de Diretor.

 

Requerimento, de autoria do vereador Welton Eterno da Silva, requerendo do Executivo Municipal, o envio de relação com nome e função das pessoas vacinadas contra COVID – 19.

 

Atenciosamente,

Max Fernando de Menezes

     Auxiliar de Secretaria

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