2ª Sessão Ordinária de Abril – 12 de Abril de 2021

Câmara Municipal de Piracanjuba

Piracanjuba, 12 de abril de 2021.

Comunicado de Pauta n°011/2021

2ª Sessão Ordinária de Abril/12 de Abril de 2021

Tramitação:

Projetos de Lei Substitutivo do Executivo:

003/2021 – “Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional n° 103/2019, no âmbito do RPPS do Município de Piracanjuba – GO, e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 15/02/2021.

Emenda Modificativa, encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 05/04/2021

Emenda Modificativa, encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 05/04/2021

Projetos de Lei do Executivo:

003/2021- “Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poderes Executivo e Legislativo, autoriza abertura de fontes de recursos e utilização do superávit financeiro do exercício anterior no vigente orçamento e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 25/02/2021.

008/2021-“Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Piracanjuba – Goiás e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 15/03/2021.

012/2021 –“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 05/04/2021.

 

Projeto de Lei Complementar do Legislativo:

001/2021-“Altera dispositivo da Lei Municipal nº1.260/2006, que institui o novo Código de Posturas do  Município de Piracanjuba”.

Autor: Vereador Fernando Abraão Magalhães Silva.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 05/04/2021.

 

Projetos de Lei do Legislativo:

 

003/2021- “Estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidadepública no Município de Piracanjuba e dá outras providências”.

Autor: Vereador Reginaldo Moreira da Silva.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 22/02/2021.

 

Atenciosamente,

Max Fernando de Menezes

    Auxiliar de Secretaria