2ª Sessão Ordinária de Março – 18 de Março de 2021

Câmara Municipal de Piracanjuba

Piracanjuba, 18 de março de 2021.

Comunicado de Pauta n°006/2021

2ª Sessão Ordinária de Março/18 de Março de 2021

Tramitação:

Projetos de Lei Substitutivo do Executivo:

003/2021 – “Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional n° 103/2019, no âmbito do RPPS do Município de Piracanjuba – GO, e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 15/02/2021.

Emenda Modificativa, encaminhada à Comissão Constituição, Justiça e Redação em 22/02/2021.

Projetos de Lei Complementar do Executivo:

001/2021 – “Cria o Fundo Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 25/02/2021.

Projetos de Lei do Executivo:

003/2021 – “Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poderes Executivo e Legislativo, autoriza abertura de fontes de recursos e utilização do superávit financeiro do exercício anterior no vigente orçamento e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 25/02/2021.

004/2021-“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 25/02/2021.

005/2021-“Revoga Leis Municipais que denominam ruas do Município e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 25/02/2021.

006/2021-“Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal Municipal – Refis e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 25/02/2021.

007/2021-“Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 15/03/2021.

008/2021-“Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Piracanjuba – Goiás e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 15/03/2021.

Projetos de Lei do Legislativo:

003/2021- “Estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Piracanjuba e dá outras providências”.

Autor: Vereador Reginaldo Moreira da Silva.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 22/02/2021.

Requerimentos:

Requerimento, de autoria do vereador Fernando Abraão Magalhães Silva, requerendo do Executivo Municipal, o envio de relação com quantidade de secretários e diretores que foram nomeados nessa gestão.

Atenciosamente,

Max Fernando de Menezes

Auxiliar de Secretaria

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