5ª Sessão Ordinária de Fevereiro – 25 de Fevereiro de 2021

Câmara Municipal de Piracanjuba

Piracanjuba, 25 de fevereiro de 2021.

Comunicado de Pauta n°004/2021

5ª Sessão Ordinária de Fevereiro/25 de Fevereiro de 2021

Tramitação:

Projetos de Lei Substitutivo do Executivo:

003/2021 – “Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional n° 103/2019, no âmbito do RPPS do Município de Piracanjuba – GO, e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 15/02/2021.

Emenda Modificativa, encaminhada à Comissão Constituição, Justiça e Redação em 22/02/2021.

Projetos de Lei do Legislativo:

003/2021- “Estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Piracanjuba e dá outras providências”.

Autor: Vereador Reginaldo Moreira da Silva.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 22/02/2021.

Requerimentos:

Requerimento, de autoria de todos os vereadores, requerendo do Sr. Amauri Ribeiro – Deputado Estadual, a transferência de partes das emendas parlamentares destinadas ao Município, para a aquisição de um caminhão usina móvel de asfalto.

Requerimento, de autoria dos vereadores Fernando Abraão Magalhães Silva e Welton Eterno da Silva, solicitando do Executivo Municipal, nome e documentação referentes à empresa vencedora da licitação para fornecimento de massa asfáltica.

Atenciosamente,

Max Fernando de Menezes

Auxiliar de Secretaria