5ª Sessão Ordinária de Março – 31 de Março de 2021

Câmara Municipal de Piracanjuba

Piracanjuba, 31 de março de 2021.

Comunicado de Pauta n°009/2021

5ª Sessão Ordinária de Março/31 de Março de 2021

Tramitação:

Projetos de Lei Substitutivo do Executivo:

003/2021 – “Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional n° 103/2019, no âmbito do RPPS do Município de Piracanjuba – GO, e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 15/02/2021.

Emenda Modificativa, encaminhada à Comissão Constituição, Justiça e Redação em 22/02/2021.

Projetos de Lei do Executivo:

003/2021 – “Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poderes Executivo e Legislativo, autoriza abertura de fontes de recursos e utilização do superávit financeiro do exercício anterior no vigente orçamento e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 25/02/2021.

006/2021-“Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal Municipal – Refis e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 25/02/2021.

008/2021-“Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Piracanjuba – Goiás e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 15/03/2021.

011/2021-“Autoriza realizar procedimento seletivo simplificado e a contratar pessoal por tempo determinado para atender as necessidades excepcionais de interesse público que especifica e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 18/03/2021.

Projetos de Lei do Legislativo:

003/2021- “Estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Piracanjuba e dá outras providências”.

Autor: Vereador Reginaldo Moreira da Silva.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 22/02/2021.

Requerimentos:

Requerimento, de autoria de todos os vereadores, requerendo do Executivo Municipal, requerendo a prestação de contas de todos os insumos adquiridos pela saúde, na atual gestão, com as DANFE.

Atenciosamente,

Max Fernando de Menezes

Auxiliar de Secretaria