Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Outubro de 2022

✔Tramitação:

📌Projetos de Lei do Executivo:

027/2022 – “Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/2019, no âmbito da RPPS do Município de Piracanjuba – GO, e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 27/06/2022.

034/2022 – “Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº2.020, de 13 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 31/08/2022. Comissão de Finanças e Orçamento em 28/09/2022.

035/2022 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracanjuba, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2023”. Comissão de Finanças e Orçamento em 31/08/2022.

036/2022 – “Autoriza a abertura de Crédito Adicional de natureza especial e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 19/09/2022.

038/2022 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.932/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas que especificam, e dá outras providências”.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 28/09/2022.

039/2022 – “Cria na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Comissões e atribui gratificação a seus membros e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 28/09/2022.

📌Projetos de Resolução
:
009/2022 – “Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracanjuba”.
Autor: Mesa Diretora. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 29/08/2022.

014/2022 – “Concede o Título de Cidadã Piracanjubense para a Srª. Clara Dawn”.
Autora: Vereadora Aparecida Divani Rocha Cordeiro. 2ª votação.

📌Projetos de Lei do Legislativo:

010/2022 – “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piracanjuba, Estado de Goiás, e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 29/08/2022. Comissão de Finanças e Orçamento em 28/09/2022.

📌Requerimentos:

Requerimento, de autoria da vereadora Aparecida Divani Rocha Cordeiro, requerendo do Executivo Municipal, informações sobre o cronograma de reforma da Escola Municipal de Educação José Marcelino de Lima.

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