Pauta da 2ª Sessão Ordinária de Junho de 2022

Tramitação:

Projetos de Lei do Executivo:

007/2022 – “Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentárias no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, autoriza abertura de fontes de recursos e utilização do superávit do exercício anterior no orçamento e dá outras providencias”. 2ª votação.

009/2022 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a carga horária dos servidores da enfermagem de 40 para 30 horas semanais, e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 21/03/2022. Vistas para o vereador Welton Eterno da Silva, em 25/03/2022. Devolvido pelo vereador Welton Eterno da Silva, em 12/04/2022.

016/2022 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 18/04/2022. Projeto de Lei Substituto, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação em
23/05/2022. Comissão de Finanças e Orçamento em 30/05/2022.

019/2022 – “Dispõe sobre alteração do inciso VII, do artigo 3º da Lei Municipal nº 768, de 1º de junho de 1993, e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 09/05/2022. Comissão de Saúde e Saneamento em 16/05/2022. Vistas para o vereador Marco Antonio Antunes da Cruz, em 23/05/2022. Devolvido pelo vereador Marco Antonio Antunes da Cruz à Secretaria em 02/06/2022. Vistas para o vereador Deslley Teixeira da Silva, em 03/06/2022.