Ir para conteúdo [1]

Ir para menu [2]

Mapa do site [3]

Acessibilidade [4]

Pauta da 3ª Sessão Ordinária de Fevereiro de 2025

COMUNICADO DE PAUTA N°002/2025

3ª Sessão Ordinária, 17 de Fevereiro de 2025.

Tramitação:

Projetos de Lei do Executivo:

001/2025 – “Dispõe sobre o valor mínimo de remuneração dos Servidores Municipais, incluindo Agentes

Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 03/02/2025.

Comissão de Finanças e Orçamento em 10/02/2025.

Projetos de Lei do Legislativo:

001/2025 – “Dispõe sobre a vedação de nomeação na Administração Pública Direta e Indireta no Município

de Piracanjuba – GO, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006,

“Lei Maria da Penha”, e dá outras providências”.

Autoria: Vereador Douglas Miranda Silva.

2ª votação.

002/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea e sem uso, instalados por

concessionárias e/ou permissionárias que operam ou utilizam rede aérea, no Município de Piracanjuba – GO e dá outras providências”.

Autoria: Wennder Trindade e Silva

2ª votação.

Projetos de Resolução:

001/2025 – “Disciplina as normas gerais para uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de

Piracanjuba, e dá outras providências”.

Autoria: Mesa Diretora

2ª votação.

002/2025 – “Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Piracanjuba”.

Autoria: Vereadora Aparecida Divani Rocha Cordeiro.

2ª votação.

Requerimentos:

Requerimento, de autoria do vereador Welton Eterno da Silva, requerendo do Executivo Municipal,

informações acerca da Empresa Áurea Terceirização e Serviços, em relação a quantidade de funcionários

atualmente e o valor pago mensalmente.

Requerimento, de autoria do vereador Welton Eterno da Silva, requerendo do Executivo Municipal,

informações sobre o extrato bancário detalhado referente a Emenda Parlamentar nº 215/2024, cronograma de execução da pavimentação e caso o recurso já tenha sido utilizado, especificar em que foi gasto, com nota fiscal.

Requerimento, de autoria do vereador Welton Eterno da Silva, requerendo do Executivo Municipal,

informações sobre o extrato bancário detalhado referente a Emenda Parlamentar nº 2021NE004303,

cronograma de execução da pavimentação e caso o recurso já tenha sido utilizado, especificar em que foi gasto, com nota fiscal.

Requerimento, de autoria do vereador Douglas Miranda Silva, requerendo do Executivo Municipal,

informações detalhadas sobre o contrato nº01/2025, Pregão Eletrônico nº58/2024, Processo Administrativo nº156659/2024.

Requerimento, de autoria do vereador Douglas Miranda Silva, requerendo da Secretaria Municipal de

Educação, informações detalhadas sobre a quantidade de monitores de ônibus contratados até o momento e quantos ainda serão necessários para atender a demanda atual.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Segunda à Sexta-feira
08h00 às 11h00h e 13h00 às 17h00h

CONTATO

(64) 3405-4205

contato@camaradepiracanjuba.go.gov.br

LOCALIZAÇÃO

Praça Wilson Eloy Pimenta, nº 516, Centro,
CEP: 75.640-103
Piracanjuba, Estado de Goiás, Brasil.

GESTÃO

2025/2028