Pauta da 3ª Sessão Ordinária de Novembro de 2022

Tramitação:

Projetos de Lei do Executivo:

035/2022 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracanjuba, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2023”.
Comissão de Finanças e Orçamento em 31/08/2022.
Projeto de Lei Substitutivo, em 17/10/2022.
Comissão de Finanças e Orçamento em 17/10/2022.
Emenda Modificativa, encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 24/10/2022.
Apto à votação.

044/2022 -“Cria o Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências”.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 07/11/2022.

045/2022- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar quantia à atleta de fisiculturismo AMANDA ETERNA GONÇALVES PIRES (CPF: 044.141.971-20) e dá outras providências”.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 10/11/2022.

Projetos de Lei do Legislativo:

015/2022 -“Dispõe sobre o direito do idoso, deficiente e gestante em receber medicação contínua em seu domicílio no Município de Piracanjuba e dá outras providências”.
Autor: Vereador Bruno Vicente da Silva.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 07/11/2022.

016/2022 -“Fica instituído o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e outras violências contra a Mulher no Município de Piracanjuba e dá outras providências”.
Autor: Vereador Bruno Vicente da Silva.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 07/11/2022.

Projetos de Resolução:

009/2022 – “Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracanjuba”.
Autor: Mesa Diretora.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 29/08/2022