Pauta da 3ª Sessão Ordinária de Outubro de 2022

Tramitação:

Projetos de Lei do Executivo:

027/2022 – “Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/2019, no âmbito RPPS do Município de Piracanjuba – GO, e dá outras providências”. 2ª votação.

035/2022 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracanjuba, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2023”. Comissão de Finanças e Orçamento em 31/08/2022.

037/2022 – “Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 03/10/2022.

039/2022 – “Cria na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Comissões e atribui gratificação a seus membros e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 28/09/2022.

Projetos de Resolução:

009/2022 – “Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracanjuba”.
Autor: Mesa Diretora. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 29/08/2022.

Projetos de Lei do Legislativo:

010/2022 – “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piracanjuba, Estado de Goiás, e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora. 2ª votação.

Requerimentos:

Requerimento, de autoria do vereador Welton Eterno da Silva, requerendo do Executivo Municipal, cópia do Regimento Interno do Hospital Municipal Thuany Garcia Ribeiro.