Pauta da 3ª Sessão Ordinária de Setembro de 2022

Tramitação:

Projetos de Lei do Executivo:

027/2022 – “Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/2019, no âmbito da RPPS do Município de Piracanjuba – GO, e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 27/06/2022.

033/2022 – “Regulamenta o piso salarial profissional concedido aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120, e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 29/08/2022. Projeto de Lei Substituto, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 12/09/22.

034/2022 – “Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº2.020, de 13 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 31/08/2022.

035/2022 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracanjuba, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2023”. Comissão de Finanças e Orçamento em 31/08/2022.

Projetos de Resolução:

007/2022 – “Concede o Título de Cidadão Piracanjubense para o Sr. Yure da Costa Borges”.
Autor: Vereador Marco Antonio Antunes da Cruz. 2ª votação.

009/2022 – “Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracanjuba”.
Autor: Mesa Diretora. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 29/08/2022.

013/2022 – “Concede o Título de Cidadã Piracanjubense para a Srª. Tânia Costa Parrião Gomide”. Autor: Vereador Marco Antonio Antunes da Cruz. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 12/09/2022.

Projetos de Lei do Legislativo:

010/2022 – “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piracanjuba, Estado de Goiás, e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 29/08/2022.