Pauta da 4ª Sessão Ordinária de Novembro de 2022

Tramitação:

Projetos de Lei do Executivo

035/2022 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracanjuba, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2023”. Emenda Modificativa, encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 24/10/2022. 2ª votação.

044/2022 -“Cria o Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 07/11/2022. Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social em 17/11/2022.

045/2022- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar quantia à atleta de fisiculturismo AMANDA ETERNA GONÇALVES PIRES (CPF: 044.141.971-20) e dá outras providências”.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 10/11/2022. Comissão de Finanças e Orçamento em 17/11/2022. Emenda Modificativa, encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 17/11/2022.

046/2022- “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.039/2022, de 25 de março de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração entre o Município de Piracanjuba e o Instituto Alírio Francisco, e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 17/11/2022.

047/2022- “Dispõe sobre autorização para realização de convênio com o Conselho Escolar do Centro de Ensino em Período Integral Ruy Brasil Cavalcante – CEPI e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 17/11/2022.

Projetos de Lei do Legislativo:

015/2022 -“Dispõe sobre o direito do idoso, deficiente e gestante em receber medicação contínua em seu domicílio no Município de Piracanjuba e dá outras providências”.
Autor: Vereador Bruno Vicente da Silva. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 07/11/2022. Apto à votação.

016/2022 -“Fica instituído o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e outras violências contra a Mulher no Município de Piracanjuba e dá outras providências”.
Autor: Vereador Bruno Vicente da Silva. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 07/11/2022. Apto à votação.

Projetos de Resolução:

009/2022 – “Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracanjuba”.
Autor: Mesa Diretora. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 29/08/2022.

016/2022 – “Concede o Título de Cidadão Piracanjubense ao Sr. Wagner Luis de Lima Junior”. Autor: Vereador Fernando Abraão Magalhães Silva. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 17/11/2022.

017/2022 – “Concede o Título de Cidadã Piracanjubense à Srª. Yasmim Oliveira Lima”.
Autor: Vereador Fernando Abraão Magalhães Silva. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 17/11/2022.

018/2022 – “Concede o Título de Cidadã Piracanjubense à Srª. Enaile Souza Gonçalves”. Autor: Vereador Fernando Abraão Magalhães Silva. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 17/11/2022. 021/2022 -“Regulamenta o uso de som automotivo para fins de entretenimento e competição no Município de Piracanjuba”. Autor: Vereador Fernando Abraão Magalhães Silva. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 17/11/2022.

Moções

Moção de Aplausos, de autoria de todos os vereadores, ao Sr. Geverson de Souza Pereira – Comandante de Escolas Militarizadas Mundo Mágico e Coronel João de Araújo.

Moção de Aplausos, de autoria de todos os vereadores, à Escola de Futebol Arena PBA, pela vitória no Campeonato Super Copa Goiás.

Requerimentos

Requerimento, de autoria do vereador Fernando Abraão Magalhães Silva, requerendo do Executivo Municipal, informações sobre o gerenciamento do Ginásio de Esportes.

Requerimento, de autoria do vereador Fernando Abraão Magalhães Silva, requerendo do Executivo Municipal, informações sobre a construção do prédio da UBS 302.