Pauta da 5ª Sessão Ordinária de Agosto de 2022

✔Tramitação:

📌Projetos de Lei do Executivo:

027/2022 – “Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/2019, no âmbito da RPPS do Município de Piracanjuba – GO, e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 27/06/2022.

031/2022 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar à Associação Sintonia Animal – ASA, e dá outras providências”. 2ª votação.

033/2022 – “Regulamenta o piso salarial profissional concedido aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120, e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 29/08/2022.

📌Projetos de Resolução:

001/2022 – “Concede o Título de Cidadã Piracanjubense para a Srª. Luciana Martins Aquino”. Autor: Vereador Marco Antonio Antunes da Cruz. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 29/08/2022.

005/2022 – “Concede o Título de Cidadão Piracanjubense para o Sr. Severino Francisco da Costa”. Autor: Vereador Marco Antonio Antunes da Cruz. 2ª votação.

009/2022 – “Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracanjuba”. Autor: Mesa Diretora. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 29/08/2022.

010/2022 – “Concede o Título de Cidadã Piracanjubense para a Srª. Nárcia Kelly Alves da Silva”. Autora: Vereadora Aparecida Divani Rocha Cordeiro. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 29/08/2022.

📌Projetos de Lei do Legislativo:

010/2022 – “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piracanjuba, Estado de Goiás, e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 29/08/2022

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