Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Novembro de 2022

✔Tramitação:

📌Projetos de Lei do Executivo:

035/2022 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracanjuba, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2023”. Comissão de Finanças e Orçamento em
31/08/2022. Projeto de Lei Substitutivo, em 17/10/2022. Comissão de Finanças e Orçamento em 17/10/2022. Emenda Modificativa, encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 24/10/2022.

037/2022 – “Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 03/10/2022.
Vistas para o vereador Fernando Abraão Magalhães Silva em 10/10/2022.

039/2022 – “Cria na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Comissões e atribui gratificação a seus membros e dá outras providências”. 2ª votação.

040/2022 – “Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS 2022, e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 24/10/2022.
041/2022 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação Piracanjuba Esporte Truco, e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 24/10/2022.

042/2022- “Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 2.020, de 13 de dezembro de 2021, alterada pela Lei nº 2.067/2022, de 14 de outubro de 2022, referente ao Plano Plurianual para o período de 2022/2025, e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 17/10/2022. Apto à votação.

043/2022- “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.878/2019, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 24/10/2022.

📌Projetos de Resolução:

009/2022 – “Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracanjuba”.
Autor: Mesa Diretora. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 29/08/2022.

015/2022 – “Concede o Título de Cidadão Piracanjubense ao Sr. Francisco Costa Júnior”.
Autora: Vereadora Aparecida Divani Rocha Cordeiro. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 24/10/2022.

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