Pauta da 5ª Sessão Ordinária de Outubro de 2022

Tramitação:

Projetos de Lei do Executivo:

035/2022 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracanjuba, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2023”. Comissão de Finanças e Orçamento em 31/08/2022. Projeto de Lei Substitutivo, em 17/10/2022. Comissão de Finanças e Orçamento em 17/10/2022.

037/2022 – “Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 03/10/2022.
Vistas para o vereador Fernando Abraão Magalhães Silva em 10/10/2022.

039/2022 – “Cria na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Comissões e atribui gratificação a seus membros e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 28/09/2022. Vistas para a vereadora Aparecida Divani Rocha Cordeiro em 10/10/2022.

042/2022 – “Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 2.020, de 13 de dezembro de 2021, alterada pela Lei nº 2.067/2022, de 14 de outubro de 2022, referente ao Plano Plurianual para o período de 2022/2025, e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 17/10/2022.

Projetos de Resolução:

009/2022 – “Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracanjuba”.
Autor: Mesa Diretora. Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 29/08/2022.

Requerimentos:

Requerimento, de autoria da vereadora Aparecida Divani Rocha Cordeiro, requerendo do Executivo Municipal, informações sobre o valor de repasse de verbas ao Núcleo de Reabilitação.